Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:47

Dia do Cliente: apesar da modernização, contato humano ainda é valorizado no SAC

clientes e marcas manterem contato. Mas, apesar de todo esse avanço tecnológico, os consumidores ainda preferem atendimento feito por pessoas de verdade.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 10:32

Após manifestações do 7 de setembro, setor de eventos pergunta: Por que só nós continuamos parados, limitados para exercer nossas atividades?

produtiva que emprega mais de seis milhões de pessoas, continuamos sofrendo restrições", desabafa
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 12:41

O que fazer quando for vítima de cursos que prometem vagas de emprego?

garantia, é mais comum do que parece. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:03

O que é o golpe do motoboy e como se proteger

A fraude é realizada por pessoas que se passam por funcionários do banco em que a vítima possui
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:29

O que a reforma tributária prevê para os investimentos

investidores, uma vez que trata do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, empresas e investimentos.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:27

A Repercussão da LGPD no WhatsApp

comunicação, que permitiu que pessoas ao redor do globo pudessem conversar sem custos, para uma ferramenta de trabalho.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32

Relações Internacionais & Direito Internacional

obrigações e responsabilidades para os Estados, com respeito às pessoas sujeitas à sua jurisdição e
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:19

Auxílio Emergencial 2021: veja perguntas e respostas

diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
Apoiadores Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:26

Projeto Higia Mente mostra como os efeitos da pandemia impactam emocional, jurídico e espiritualmente os profissionais de linha de frente

Em junho e julho, o projeto atendeu 67.766 pessoas no Estado de SP, das denúncias recebidas 67,7
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:29

Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia

A expectativa é que a medida facilite e agilize a liberação de recursos para pessoas físicas, para
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 09:54

Banco pode cobrar por manutenção de título vencido desde que pessoa jurídica tenha solicitado o serviço

necessária, uma vez que as tarifas relativas a serviços prestados a pessoas jurídicas não foram padronizadas.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 12:11

Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb

Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas, que alugaram a unidade, passou a
Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 10:45

Guarda municipal não será indenizado por ser atingido com spray de pimenta em treinamento

empregador, mas mera preparação para o exercício profissional das funções de segurança de pessoas e bens.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:03

Ordem dos Advogados do Brasil contabilizou em novembro mais de 1 milhão de advogados no país

EUA, a proporção é um a cada 246 pessoas, e no Reino Unido, um a cada 354.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:41

LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:24

DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e
Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 09:23

Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de prefeito capixaba por improbidade

foram acusados de contratar cerca de 100 pessoas sem concurso público e sem processo seletivo para contratação temporária em unidades de ensino do município.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 11:18

Supremo Tribunal Federal julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência

Com a ação, a OAB pretende garantir que pessoas com deficiência possam estudar em instituições de
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:49

Denúncia feita pelo Ministério Público Federal sobre Empreendimento ilegal em Bauru é aceita

Nove pessoas e três empresas são acusadas de terem supostamente praticado, entre outros crimes, o
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:32

Mentor intelectual do assassinato da ex-mulher recebe pena de 18 anos de reclusão

dar cabo de sua vida, inclusive com a contratação de duas pessoas responsáveis pela execução

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 24806

clientes e marcas manterem contato. Mas, apesar de todo esse avanço tecnológico, os consumidores ainda preferem atendimento feito por pessoas de verdade.

produtiva que emprega mais de seis milhões de pessoas, continuamos sofrendo restrições", desabafa

garantia, é mais comum do que parece. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego.

A fraude é realizada por pessoas que se passam por funcionários do banco em que a vítima possui

investidores, uma vez que trata do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, empresas e investimentos.

comunicação, que permitiu que pessoas ao redor do globo pudessem conversar sem custos, para uma ferramenta de trabalho.

obrigações e responsabilidades para os Estados, com respeito às pessoas sujeitas à sua jurisdição e

diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Em junho e julho, o projeto atendeu 67.766 pessoas no Estado de SP, das denúncias recebidas 67,7

A expectativa é que a medida facilite e agilize a liberação de recursos para pessoas físicas, para

necessária, uma vez que as tarifas relativas a serviços prestados a pessoas jurídicas não foram padronizadas.

Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas, que alugaram a unidade, passou a

empregador, mas mera preparação para o exercício profissional das funções de segurança de pessoas e bens.

EUA, a proporção é um a cada 246 pessoas, e no Reino Unido, um a cada 354.

Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e

foram acusados de contratar cerca de 100 pessoas sem concurso público e sem processo seletivo para contratação temporária em unidades de ensino do município.

Com a ação, a OAB pretende garantir que pessoas com deficiência possam estudar em instituições de

Nove pessoas e três empresas são acusadas de terem supostamente praticado, entre outros crimes, o

dar cabo de sua vida, inclusive com a contratação de duas pessoas responsáveis pela execução

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